5.4.07

A situação no Oriente Médio


No ano passado, vimos sinais crescentes de um realinhamento político no Oriente Médio que exigem uma reavaliação de certas conjeturas preponderantes sobre a região. Esta é uma região dividida não tanto entre israelenses e árabes, mas entre aqueles - não importando a identidade nacional ou religiosa – que acreditam em tolerância e coexistência, e aqueles que rejeitam a legitimidade de qualquer ideologia ou interesse a não ser seu próprio e estão desejosos de recorrer à violência indiscriminada para avançar em sua causa.

Neste contexto, estamos testemunhando esforços intensificados por forças radicais, como o Irã, Hezbolá e o Hamas, de aumentar seu poder político e militar. Estas forças estão ativamente procurando transformar disputas que por sua própria natureza são políticas e passíveis de resolução, em conflitos religiosos irreconciliáveis não acessíveis à negociação ou compromisso.

Pensa-se às vezes que o conflito israelense-árabe é a causa deste extremismo. Mas é bem mais correto dizer que é a falta de um confronto apropriado e a superação destas forças extremistas que têm mantido este conflito.

Esta divisão entre forças moderadas e extremistas se manifesta em todo o Oriente Médio. Há exigência de um esforço combinado e sofisticado, usando todas as ferramentas a sua disposição, para autorizar aqueles comprometidos com um Oriente Médio estável, seguro e pacífico enquanto desautorizam e desligitimizam aqueles com uma agenda radical fundamentalista.

Autoridade Palestina

Israel continua profundamente comprometido com a solução de dois estados, de acordo com o Mapa do Caminho. Israel apóia a criação de um estado palestino próspero, viável e funcional que servirá como lar ao povo palestino, como apóia também a total rejeição e incitamento ao terror, estado este vivendo lado a lado com Israel em verdadeira paz e segurança. Israel acredita que os moderados em toda a região e no mundo, compartilham desta visão.

Como demonstrado pelo Desengajamento de Israel da Faixa de Gaza, e partes da Cisjordânia, em 2005, Israel está ciente de que a solução dos dois estados exige riscos significativos e sacrifícios dolorosos, e está disposto a fazê-los. Israel continua comprometido em trabalhar com os moderados do lado palestino que verdadeiramente acreditam na visão dos dois estados, e que estejam prontos a implementar o Mapa do Caminho, além de estarem preparados para os compromissos e reconciliação histórica exigida para tornar esta visão em realidade.

Infelizmente, as esperanças para realizar a solução dos dois estados de acordo com o Mapa do Caminho, sofreram um sério revés com a subida ao poder na Autoridade Palestina, da organização terrorista Hamas, que é fundamentalmente oposta ao processo de paz e coexistência genuína.

A comunidade internacional, incluindo a Comunidade Européia e o Quarteto, devem ser elogiados por continuar a insistir que qualquer governo palestino deve submeter-se inteiramente aos três princípios do Quarteto: renúncia ao terrorismo e violência, reconhecimento de Israel, e aceitação dos acordos e obrigações prévias, incluindo o Mapa do Caminho.

Após a formação de um governo de unificação nacional entre a Fatah e o Hamas, torna-se um ponto crítico para a comunidade internacional continuar a insistir na plena aceitação destes princípios. Estas exigências não são obstáculos para a paz, mas pré-requisitos fundamentais para a paz. Elas não deveriam ser sujeitas à negociação ou vagas formulações, e devem ser plenamente satisfeitas por qualquer governo palestino para receber legitimidade e cooperação internacional.

Ao recusar-se a garantir legitimidade a um governo ou organização que rejeita estes princípios básicos de paz, a comunidade internacional fortalecerá os moderados na sociedade palestina, facilitará os esforços no engajamento positivo entre Israel e os moderados palestinos, e ao mesmo tempo estará demonstrando que o caminho do extremismo não obterá resultados internamente nem será tolerado internacionalmente.

A habilidade de Israel em engajar-se e obter progresso com os moderados do lado palestino, está ligada de perto à recusa continuada da comunidade internacional de legitimar qualquer governo da Autoridade Palestina que não concorde plenamente com os princípios do Quarteto. Será também significativamente afetado pelo desejo dos palestinos moderados de demonstrar- através de declarações e ações – que estão comprometidos com os princípios do Quarteto. Estes devem incluir esforços genuínos para assegurar a liberação do cabo Gilad Shalit, que continua em cativeiro, como também parar com os ataques terroristas contínuos, incluindo o disparo de foguetes kassam contra centros populacionais em Israel, e acabar com o contrabando de fundos ilegais e armas para os grupos terroristas palestinos, na fronteira entre Gaza e o Egito.

Ao mesmo tempo, Israel continua a apoiar os esforços para fornecer aajuda humanitária ao povo palestino. Israel apóia a assistência humanitária direta aos palestinos, como a assistência fornecida pela comunidade internacional, que melhora o bem estar da população sem cooperar e nem legitimar o governo da Autoridade Palestina, que não aceita os princípios do Quarteto.

Por seu lado, o governo de Israel adotou medidas com a intenção de facilitar as restrições na movimentação e acesso de pessoas e bens, aumentando o movimento nos postos de fronteira, melhorando as infra-estruturas de estradas e sistema de abastecimento de água, estimulando a micro economia para aumentar os laços comerciais entre as cidades e povoados, aumentando os créditos de micro-empresas e permitindo a restauração das ligações bancárias normais com os bancos israelenses.

A passagem “Karni”, a coluna vertebral da economia palestina, tem visto um aumento no número de caminhões e contêineres cruzando diariamente, na proporção de 500-600 caminhões/dia de ambos os lados. Agora que foi tomada uma decisão de estender as horas trabalhadas no cruzamento até as 23:00 horas, a capacidade total de aproximadamente 1.000 caminhões/dia, deverá ser atingida nas próximas semanas. O abastecimento de água, além de projetos de tratamento de redes de esgoto, são da maior importância para o governo. Com a assistência da comunidade internacional, mais povoados na Cisjordânia foram recentemente conectados recentemente ao fornecimento de água de Israel. Outro projeto de infra-estrutura é a eletricidade, com grande envolvimento do governo de Israel. Há reuniões com os jordanianos sobre o fornecimento de eletricidade para Jericó, vindo da Jordânia.

Após o encontro entre o Primeiro Ministro Olmert e o Presidente da Autoridade Palestina Abu Mazen em dezembro, o governo de Israel liberou US$ 100 milhões de impostos retidos para fortalecer o Gabinete do Presidente e os guardas presidenciais.

Líbano

Os interesses que são comuns aos moderados no Líbano e toda esta região sofrem ameaças por forças radicais que querem “seqüestrar” a sociedade libanesa para servir a sua agenda extremista. Israel compartilha o desejo da comunidade internacional e das forças moderadas no Oriente Médio e no próprio Líbano, de se ter um país estável e seguro, livre de interferência externa, exercendo sua soberania e tendo um monopólio sobre o uso da força em todo o seu território, ao viver em paz e respeitando os desejos dos vizinhos.

O recente conflito no Líbano serviu para mostrar os perigos para a região, se estes objetivos para o país não forem conseguidos. Armados, financiados e apoiados pelo Irã e Síria, a organização terrorista Hezbolá começou um conflito no verão passado com um ataque contra Israel, sem serem provocados, pela “Linha Azul” – a fronteira para a qual Israel havia se retirado, em total e plena concordância com a Resolução 425, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, há seis anos. Apesar de sérios revezes contra a organização durante o conflito, o Hezbolá continua determinado a minar o governo do Líbano e desestabilizar a região em nome dos objetivos radicais do Irã.

É neste contexto que a importância das Resoluções 1559 e 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas deva ser sublinhado. Israel pede à comunidade internacional seu apoio a estas medidas e a boa vontade de diversos estados europeus para contribuir com um número significativo de tropas a fim de compor a nova força da UNIFIL - com um mandato robusto e eficiente – a fim de ajudar as Forças Armadas do Líbano a exercer suas responsabilidades de soberania.

Assegurar a plena implementação das Resoluções 1559 e 1701, é um teste crítico para a comunidade internacional, como é também uma pré-condição para o estabelecimento de um Líbano totalmente independente e soberano. A não implementação com sucesso destas medidas será considerada uma vitória para as forças extremistas, como também a evidência de impotência internacional, e um precedente negativo para o envolvimento internacional na resolução dos conflitos na região.

Infelizmente, há obstáculos significativos contra esta implementação. Na contínua violação da Resolução 1701, os reféns israelenses Eldad Regev e Ehud Goldwasser continuam em cativeiro. Ao sul, enquanto há evidências de que a liberdade de ação do Hezbolá foi restrita, as forças da UNIFIL nem sempre utilizaram adequadamente o mandato robusto e autoridade garantidos à eles, para assegurar junto com as Forças Armadas do Líbano, que o sul esteja livre de grupos armados e armamentos, e não “seja utilizado para atividades hostis de qualquer tipo”, como estipulado na Resolução 1701.

A ausência de quaisquer medidas significativas para desarmar e desmantelar o Hezbolá, como exigido pelas resoluções, além da falha em implementar eficientemente o embargo de armas, é um caso especial para alarme. Os meses recentes têm visto esforços intensos do Hezbolá em se rearmar, particularmente pela fronteira entre a Síria e o Líbano, com armas sendo fornecidas por Damasco e pelo Teerã, em violação direta à Resolução 1701. Além disso, representantes da Guarda Republicana Iraniana continuam ativos no Líbano, trabalhando em próxima cooperação com as forças do Hezbolá.

O acúmulo de armas do Hezbolá, admitido abertamente por seus representantes, é um desafio direto apresentado pela organização terrorista, Síria e Irã ao governo libanês, como também à comunidade internacional e ao UNIFIL. Estas armas são ilegais, já que desestabilizam o Líbano, põem em perigo as tropas da UNIFIL e ameaçam Israel.

À medida que as violações do Hezbolá se intensificam, os riscos de novas violências também e a necessidade de Israel ser vigilante ao defender seus cidadãos da ameaça do Hezbolá.

É necessário um esforço internacional e diplomático combinado bem mais intenso e agressivo para assegurar a implementação da Resolução 1701. Neste contexto, as tropas da UNIFIL devem ser encorajadas a usar de toda a autoridade recebida pela resolução, além do conceito de operações e das regras de engajamento, a fim de cumprir sua ordem. Todos os esforços devem ser exercidos para reforçar o embargo de armas e assegurar a libertação dos reféns israelenses. Ao mesmo tempo, os esforços importantes da comunidade internacional, incluindo os países líderes da União Européia, em ajudar na reconstrução do Líbano, devem ser ligados mais eficientemente aos objetivos constantes das Resoluções 1559 e 1701.

As forças extremistas estão contando com a falta de resolução da comunidade internacional, a fim de derrubarem os moderados no Líbano e em toda a região que almejam um Líbano soberano, em paz com seus vizinhos. Se não houver uma ação agora, será muito mais difícil e caro agir no futuro. Apenas um posicionamento determinado ao lado dos moderados, e a plena implementação das Resoluções 1559 e 1701, evitarão um novo confronto e avançarão na realização de nossos objetivos comuns.

Irão

Não há maior ameaça à estabilidade e segurança do Oriente Médio atualmente do que aquela apresentada pelo regime radical de Terrã. O regime iraniano apresenta um perigo estratégico claro e crescente, não apenas para Israel e outros países da região, mas também para os valores do mundo democrático, a comunidade internacional e a segurança global como um todo.

Israel espera que a comunidade internacional use todas as suas ferramentas da “caixa de ferramentas diplomática”, para fazer com que a liderança iraniana mude sua política em relação ao desenvolvimento futuro de seu programa nuclear, e acabe com a ameaça que suas políticas e conduta representam para a região. A única maneira de fazer com que o Irã reveja sua política é aplicar uma pressão forte e inequívoca, para implementar as exigências do Conselho de Segurança, além da aplicação de medidas adicionais por países que têm fortes influências econômicas e financeiras com o Irão.

O último relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), emitido em 22 de fevereiro de 2007, reflete mais uma vez a desconsideração do Irão pelas resoluções do Conselho de Segurança e pelas normas internacionais. Como o Irão desafiou a Resolução 1737 do Conselho de Segurança, é essencial agir rapidamente para conseguir uma resolução adicional rápida que inclua sanções compreensivas mais fortes contra o regime iraniano.

O programa nuclear do Irão constitui-se em uma ameça ao mundo inteiro. A combinação de uma liderança extremista que apóia o terror e nega o direito de outros países existirem, junto com a capacidade de alcançar a Europa e outras partes do mundo com seus mísseis de longo alcance, deve ser motivo de preocupação para todos.

No Irão o mundo encara um regime que é movido por uma ideologia religiosa extremista com o objetivo de dominar a região, espalhando sua agenda radical, e evitando a paz entre Israel e seus vizinhos. Neste contexto, o patrocínio de vários grupos terroristas pelo Irão, causa grande preocupação. A ajuda iraniana em financiar, treinar, e doutrinar o Hezbolá e o Hamas, é um fator de desestabilização no Oriente Médio, que se não for superado, pode sabotar quaisquer esforços para revitalizar o processo de paz.

As aspirações nucleares do Irão e sua agenda radical são ligadas à vil retórica anti-semita de seu Presidente, além da negação do Holocausto e chamadas para “varrer Israel do mapa”. Israel aprecia a forte posição moral de muitos Estados através do mundo, que declaram serem totalmente inaceitáveis as declarações feitas pelo Presidente Ahmedinajad e outros membros de seu regime. O governo de Israel conclama a comunidade internacional a continuar a ser vigilante e a rejeitar em termos inequivocados quaisquer manifestações de anti-semitismo e ódio.

Síria

Israel está comprometido com a paz com todos os seus vizinhos e reconhece que esta paz impõe compromissos. Apesar de dicursos recentes de partes do governo sírio, Damasco até o momento não tem demonstrado uma escolha genuína e estratégica pela paz. A política síria e suas ações nas mais diversas áreas continua a demonstrar que a Síria está avançando em uma agenda desestabilizadora e radical que passa uma idéia falsa, apesar de seu discurso, aos países do ocidente.

A Síria tem sido a causa central da severa desestabilização do Líbano e até o momento continua a dar apoio intenso e armamentos ao Hezbolá, em direta violação às leis internacionais e resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Síria orgulhosamente abriga e apóia numerosas organizações terroristas, incluindo a Jihad Islâmica palestina, e o Hamas. Neste papel, a Síria tem sido especialmente ativa em encorajar atividades terroristas contra cidadãos israelenses, entre outras coisas, apoiando diretamente as atividades extremistas dos líderes da Jihad Islâmica e do Hamas, que têm obtido abrigo seguro e liberdade de ação neste país. A Síria também continua a ter um papel desestabilizador no Iraque, e tem demonstrado seu apoio às forças radicais através de uma aliança mais próxima com Teerã.

O padrão contínuo de comportamento destrutivo mostra que a Síria ainda está escolhendo ser parte do problema, ao invés de ser parte da solução. Tendo em vista esse comportamento, as recentes chamadas da Síria ao diálogo, parecem ser feitas com o intuito de aliviar a pressão internacional e o isolamento que suas políticas têm produzido, e não uma evidência de um compromisso genuíno pela coexistência e paz. Para engajar o regime sírio, na ausência de qualquer mudança real em suas ações, seria recompensar esse regime por políticas que colocaram o Oriente Médio, e a causa pela paz, em grande perigo.

Israel acredita que a comunidade internacional deve deixar claro para a Síria que o comprometimento pela paz é demonstrado por ações, não apenas por palavras. A mensagem deve ser de que o passo para a legitimidade internacional e o reengajamento com a comunidade internacional passa por uma clara e decisiva mudança no comportamento sírio.